Programa Educacional Inclusivo
BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>
_______. PARECER CNE/CP Nº: 50/2023 (Conselho Nacional de Educação), publicado no DOU (Diário Oficial da União) de 22/1/2024, Seção 1, p. 14. Disponível:
http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2023-pdf/254511-sum12-23-pareceres-cp-50
-2023-e-51-2023/file
<http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2023-pdf/254501-pcp050-23/file>
_______. LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Disponível:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14254.htm#:~:text=L
EI%20N%C2%BA%2014.254%2C%20DE%2030,ou%20outro%20transtorno%20de%
20aprendizagem.>
_______. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
BATISTA, R. P. et al.: Quando o Querer Torna a Prática Possível. 1. ed. – São Paulo: Cinelândia Gráfica e Editora, 2021.
PROENÇA, M. A.: O registro e a educação pedagógica: Entre o real e o ideal… o possível! 1. ed. – São Paulo: Panda Educação, 2022.
Disponível no acervo do Colégio Educar.